Homofobia e Direitos Humanos


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Autor(es): Alef Diogo da Silva Santana

http://lattes.cnpq.br/0985411838187146

Fonte: Recife. Universidade Federal de Pernambuco. Grupo de Tecnologias da Informação em Saúde. Rede de Núcleos de Telessaúde - NUTES; 2019.

Idioma de publicação: Português

Resumo: Os Direitos Humanos são garantias universais que asseguram o tratamento equivalente a todas as pessoas, de maneira conjunta e contínua, cuja efetivação deve ser completa para que haja o respeito à dignidade humana de todos. Nesse sentido, a homofobia é considerada uma violação do Direito Humano fundamental de liberdade de expressão da singularidade humana, e revela-se como um comportamento discriminatório. Atualmente, muito sem tem discutido acerca do julgamento da criminalização da LGBTfobia, uma vez que as leis em vigor no Brasil ainda não preveem o crime de homofobia.

Descritores: Homofobia. Direitos Humanos. Saúde Pública.